Renan cede à oposição e antecipa escolha de comissão para segunda-feira

Senadores favoráveis ao impeachment conseguiram mudança após pressionarem por aceleramento de ação contra Dilma

O senador Renan Calheiros (PMDB-RJ) cedeu à pressão feita por oposicionistas ao governo Dilma Rousseff e antecipou para segunda-feira (25) a formação da comissão especial que emitirá parecer anunciando se acata ou não a admissibilidade de processo de impeachment contra a presidente.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (19) após grande pressão de senadores que pediam para que a formação da comissão deveria ser feita ainda nesta semana, antes do fim do prazo de 48 horas inicialmente estipulado para isso, para acelerar o processo de impeachment.

A decisão de Renan acata sugestão feita pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB e uma das mais barulhentas vozes da oposição contra a permanência de Dilma na Presidência.

Inicialmente, a sessão que elegeria a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment estava marcada para terça-feira (26) – ficou para o dia anterior, a partir das 16h.

Em reunião realizada horas antes da sessão, durante a manhã, os líderes das bancadas resolveram, junto de Renan, que a divisão de vagas para a comissão será feita por blocos partidários, não por partidos (como ocorreu na Câmara).

A bancada com maior número de vagas é a do PMDB (5), seguida por PSDB/DEM/PV (4), PT/PDT (4), PSB/PPS/PCdoB/Rede (3), PP/PSD (3) e PR/PTB/PSC/PRB/PTC (3). Após a instalação, presidente e relator são eleitos para a comissão, que tem prazo de dez dias úteis para emitir parecer sobre se é possível abrir processo contra Dilma.

O parecer segue, então, para votação no plenário. Se receber votos de maioria simples, a presidente Dilma é afastada por 180 dias e começa a ser julgada. Nesse caso, o vice Michel Temer assume o cargo interinamente – podendo fazê-lo até o fim do mandato caso a petista renuncie ou seja impedida pelo Congresso Nacional.

Pressão
A pressão dos opositores começou logo após a leitura da decisão da Câmara, quando o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou uma questão de ordem para tentar garantir a instalação, ainda nesta terça-feira (19), da comissão especial da Casa.

Caiado cobrou que Renan revesse a decisão de abrir prazo de 48 horas para que os líderes partidários indicassem os integrantes do colegiado. A data, informou mais cedo o presidente do Senado, abriria margem para que a comissão só fosse aberta na próxima terça-feira (26).

Embasando-se na Constituição, na Lei dos Crimes de Responsabilidade e no regimento interno do Senado, Caiado afirmou que a indicação dos integrantes da comissão pode ser feita já na mesma sessão da leitura, o que levaria à instalação do colegiado nesta terça. Ele afirmou que Renan tem decidido conforme a norma geral e não com base nas legislações específicas.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fez coro a Caiado e disse que “não há espaço para a procrastinação”. Para ele, isso não pode ocorrer em um procedimento de “tamanha urgência e relevância”. “Estamos tratando de um processo de afastamento da presidente da República no momento em que o País clama”, defendeu o tucano.

O senador petista Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu que não se pode tirar o direito de se indicar em até 48 horas os nomes para a Comissão Especial. Os governistas apostam nesse prazo mais alongado para instalar a comissão.

Fonte: Último Segundo/Política/Estadão