Arquivo de Tags ‘lei’
O que diz a lei sobre concurso em ano eleitoral
Este ano haverá eleição para presidente, deputados, senadores e governadores em todo o país. Por ser ano eleitoral para os Governos Federal e Estaduais, os concurseiros ficam de olho na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) que define algumas regras básicas sobre os concursos públicos realizados nos anos em que a população vai às urnas. […]
Lei antipaparazzi entra em vigor na Califórnia inspirada em Jennifer Aniston
No Estado americano da Califórnia, entrou em vigor a partir desta sexta-feira (1) uma lei que permite que os paparazzi e os veículos de mídia que vendem e compram fotos ou vídeos obtidas de forma ilegal sejam penalizados civilmente, segundo o “Los Angeles Times”. Segundo o jornal, a atriz Jennifer Aniston, 40, conhecida pelo papel […]
Senado aprova lei que proíbe transferência de jogadores menores de idade para outros países
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que proíbe a transferência para o exterior de jogadores de futebol com menos de 18 anos, profissionais ou não. A proposta ainda passará por outras duas comissões no Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados.
Assembleia Legislativa aprova lei antifumo no Tocantins
A Assembleia Legislativa de Tocantins aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o consumo de fumo e derivados de tabaco em bares e restaurantes do Estado. Nesta terça-feira (6), projeto de lei semelhante foi aprovado no Rio Grande do Sul.
Posts (RSS)