Assembleia Legislativa aprova lei antifumo no Tocantins

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A Assembleia Legislativa de Tocantins aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o consumo de fumo e derivados de tabaco em bares e restaurantes do Estado. Nesta terça-feira (6), projeto de lei semelhante foi aprovado no Rio Grande do Sul.

A proposta, no entanto, autoriza a criação de fumódromos em ambientes coletivos fechados, desde que sejam isoladas e com saídas de ar.

De autoria do deputado Eli Borges (PMDB), o projeto ainda deve passar por sanção do governador do Estado.

Em São Paulo, a lei antifumo entrou em vigor em agosto deste ano. Já no Rio, a lei começa a valer a partir de novembro. Outros Estados que adotaram a medida são o Paraná, o Espírito Santo e Rondônia.

fonte: folha online


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