Governo vai fiscalizar venda de remédios piratas

Postado por Josafá Filho em novembro 7th, 2008 11 Comentários Versão para Impressão

O governo vai realizar este ano uma grande fiscalização contra a venda de remédios pirateados. Participarão da operação, que será realizada nos portos, aeroportos, fronteiras e capitais do país, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, disse que o governo está muito preocupado com a utilização pela população de produtos falsificados, fenômeno que acontece no Brasil e no mundo.

Os principais remédios pirateados são os destinados à disfunção erétil, ao combate do câncer e os anti-inflamatórios e antibióticos. Ele lembrou que a comercialização de remédios piratas é classificada pela legislação brasileira como crime hediondo.

- O consumidor nunca deve comprar remédios pela Internet, em camelôs ou de sacoleiros - alertou Barreto.

A partir do próximo ano, informa o governo, começa a funcionar o projeto piloto de rastreamento dos remédios, que permitirá que eles sejam acompanhados desde as fábricas. O sistema, parecido com o código de barras, permitirá que o usuário verifique qual foi a indústria do medicamento e em qual região do país ele foi produzido. Em 2010, o sistema deverá estar totalmente implantado.

O conselho aprovou a realização de uma grande campanha educativa junto a população para esclarecer o perigo do uso de remédios piratas e como tentar evitá-los. Também serão capacitados agentes públicos para ajudar na fiscalização. Outra medida foi a criação de um banco de dados de inteligência para auxiliar na fiscalização e repressão da pirataria.

Foi realizada nesta quinta-feira uma reunião do conselho com a participarão de representantes de 270 indústrias farmacêuticas nacionais e estrangeiras. Estiveram presentes ainda representantes o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello; representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal.

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