Com o objetivo de conhecer a real aplicação dos recursos repassados aos municípios Índice de Gestão Descentralizada, IGD, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A intenção é fazer um levantamento relacionado ao desempenho da gestão municipal baseado nas ações desenvolvidas no âmbito do programa Bolsa Família, tanto para melhoria de infra-estrutura, quanto para a qualidade de vida dos beneficiários ou, somente para a qualificação profissional. Em Pendências estes recursos são repassados a famílias, possibilitando qualidade de vida e estímulo ao cumprimento das condicionalidades do Programa do governo federal.

O levantamento será feito por intermédio de um questionário, constituído por 37 perguntas que, podem ser respondidas até o dia 31 de dezembro, através do endereço eletrônico www.mds.gov.br/bolsafamilia. Após preencher um bloco de questões, os gestores poderão salvar as informações fornecidas e continuar o preenchimento do questionário em outro momento.

Levantamento

Essa é a segunda vez que o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, faz o levantamento sobre o uso do IGD. A primeira aconteceu no final de 2006 e contou com a participação de 59 por cento dos municípios.

Além de melhorarem a infra-estrutura, com a aquisição de equipamentos, os municípios (o correspondente a 47 por cento) investiram também no acompanhamento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

Indicador

O IGD é um indicador criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estabelece a qualidade da gestão do programa Bolsa Família em cada município brasileiro. Com base neste índice, que varia de 0 a 1, o Ministério repassa a verba de gestão a qual cada cidade tem direito.

Quanto mais alto o índice, maior é a verba. Para compor o IGD, os municípios precisam inserir cadastros válidos de beneficiários, fazer constantemente a atualização cadastral, acompanhar a freqüência escolar de crianças e adolescentes de até 17 anos, além de garantir o acompanhamento de saúde de crianças em idade vacinal e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos). Ao responder o questionário, os municípios permitem que o governo federal avalie a evolução das atividades desenvolvidas por eles.