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STJ nega pedido de transferência de Suzane von Richtofen

Melissa Rodrigues — Mon, 18 Jul 2011 17:40:52 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa de Suzane von Richtofen para que a jovem, condenada pela morte dos próprios pais, em 2002, fosse transferida de presídio. Segundo o STJ, ao negar a liminar, o o tribunal decidiu que Suzane continuará presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, cidade a […]

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Caso Eloá: Nayara pede que Lindemberg não fique na sala durante audiência

Melissa Rodrigues — Fri, 11 Mar 2011 14:29:46 +0000

A audiência de instrução do caso Eloá começou a ser refeita por volta das 10h10 desta sexta-feira (11) no fórum de Santo André, no ABC, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça paulista terá de decidir mais uma vez se Lindemberg Alves Fernandes, réu no processo no qual é acusado de sequestrar […]

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Google não será culpado por conteúdos no Orkut

Melissa Rodrigues — Thu, 20 Jan 2011 18:35:24 +0000

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut. Desta forma, o STJ indeferiu um pedido de indenização por danos morais de uma mulher que havia ganhado em primeira instância a exclusão de material ofensivo no Orkut e que relacionava ao nome da autora. O […]

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Superior Tribunal de Justiça absolve homens que usaram da prostituição infantil

s4mu3l — Wed, 24 Jun 2009 05:04:59 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no dia 15 de junho, que o fato de dois homens de Mato Grosso do Sul terem contratado serviços de três adolescentes garotas de programa não pode ser considerado como crime. O Ministério Público pretende recorrer da decisão. O parecer do STJ confirma decisão anterior do Tribunal de […]

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