Arquivo de Tags ‘superior tribunal de justiça’

STJ nega pedido de transferência de Suzane von Richtofen

STJ nega pedido de transferência de Suzane von Richtofen

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa de Suzane von Richtofen para que a jovem, condenada pela morte dos próprios pais, em 2002, fosse transferida de presídio.

Caso Eloá: Nayara pede que Lindemberg não fique na sala durante audiência

Caso Eloá: Nayara pede que Lindemberg não fique na sala durante audiência

A audiência de instrução do caso Eloá começou a ser refeita por volta das 10h10 desta sexta-feira (11) no fórum de Santo André, no ABC, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Google não será culpado por conteúdos no Orkut

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Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut.

Superior Tribunal de Justiça absolve homens que usaram da prostituição infantil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no dia 15 de junho, que o fato de dois homens de Mato Grosso do Sul terem contratado serviços de três adolescentes garotas de programa não pode ser considerado como crime. O Ministério Público pretende recorrer da decisão. O parecer do STJ confirma decisão anterior do Tribunal de […]