ficha limpa - Depósito na WEB

Conselho Nacional de Justiça suspende votação da Ficha Limpa no Judiciário

Melissa Rodrigues — Mon, 26 Mar 2012 22:25:26 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda-feira a votação da proposta de prolongamento da Lei da Ficha Limpa ao Poder Judiciário, com aplicação contemplada a funcionários comissionados, em cargos de confiança e terceirizados. O adiamento foi pelo pedido de vista da resolução feito pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto durante a sessão. […]

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Presidente do TSE: ‘Ficha Limpa é a reforma política possível’

s4mu3l — Sun, 09 Oct 2011 23:14:26 +0000

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012. O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo […]

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Candidatos com registro indeferido pela Ficha Limpa terão votos anulados em SP

Melissa Rodrigues — Fri, 01 Oct 2010 00:37:46 +0000

Os candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido, inclusive os barrados pela Ficha Limpa, e apresentaram recurso mas ainda aguardam julgamento terão os votos considerados como nulos nas eleições, segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Entre os candidatos que não terão o número de votos divulgados no domingo estão Paulo Maluf […]

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STF libera candidatura de político “ficha suja”, o senador Heráclito Fortes

Josafá Filho — Fri, 02 Jul 2010 01:19:45 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que suspende o efeito da lei da ficha limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993. Gilmar Mendes concedeu efeito suspensivo […]

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Senado aprova a “Ficha Limpa”. Projeto vai para sanção do presidente Lula

Josafá Filho — Thu, 20 May 2010 00:37:10 +0000

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por 76 votos a 0, a proposta que ficou conhecida como Ficha Limpa. O texto aprovado pelos senadores não sofreu alterações de mérito em relação ao que foi apreciado na Câmara dos Deputados, portanto será encaminhado à sanção presidencial. O projeto estabelece inelegibilidade para candidatos que tenham sido condenados […]

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Câmara dos Deputados aprova a “Ficha Limpa”

Josafá Filho — Thu, 13 May 2010 16:28:16 +0000

Votação da câmara dos deputados aprova o projeto de Lei Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas que cometeram crimes como desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas. Abaixo segue um texto de Graziela Tanaka, uma das organizadoras da “Ficha Limpa”, após a aprovação do projeto na Câmara. Caros amigos, A […]

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