O presidente dos EUA, Barack Obama, cumpriu uma de suas promessas de campanha nesta quinta-feira (22) e ordenou que o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, seja fechado em até um ano.
O decreto que ordena o fechamento da prisão foi assinado durante rápida cerimônia no Salão Oval, na Casa Branca. O presidente eleito estava cercado de militares reformados e funcionários do primeiro escalão.
Outros decretos assinados por Obama também proíbem os abusos durante interrogatórios e exigem que os agentes cumpram a Convenção de Genebra -que regula o tratamento de prisioneiros de guerra. Antes da assinatura, Obama teve reunião com os militares em que tratou da política de interrogatório e de detenção de pessoas suspeitas de terrorismo.
A prisão de Guantánamo, em uma base militar americana em Cuba, foi aberta em 2002, como parte da “guerra contra o terrorismo” iniciada pelo governo de George W. Bush depois dos atentados de Nova York e Washington em 11 de Setembro.
Cerca de 240 estrangeiros ainda estão aprisionados em Guantánamo. Ao longo da campanha à presidência, Obama se comprometeu a fechar a prisão, cuja existência foi amplamente criticada por organizações defensoras dos direitos humanos. Depois de eleito, ele manteve a promessa.
Também ficam suspensos os julgamentos e os tribunais militares no período, para que eles passem por uma revisão.
A administração também vai começar imediatamente um estudo sobre o que fazer com os prisioneiros da base -acusados de colaboração com atividades terroristas- e sua eventual transferência para cadeias nos EUA.
Processos suspensos
Na quarta-feira, dois juízes militares haviam suspendido por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo que estão detidos em Guantánamo. A suspensão foi dedicida após pedido de Obama.
Um dos juízes a conceder a suspensão foi Stephen Henley, responsável pelos processos de cinco homens acusados de ajudar a organizar os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. Mais cedo, o juiz militar Patrick Parrish havia ordenado que o processo contra o canadense Omar Khadr fosse suspenso.
No dia da posse, Obama mandou a Procuradoria Militar dos Estados Unidos pedir a suspensão temporária dos processos contra os detentos da prisão em Cuba.
Os promotores argumentaram que congelar os julgamentos até 20 de maio daria tempo para a nova administração avaliar cada caso e decidir qual tribunal é o mais adequado para uma futura sentença.
“No interesse da Justiça, e a pedido do presidente dos Estados Unidos e do secretário de Defesa Robert Gates, o governo solicita, respeitosamente, que as comissões militares autorizem o adiamento dos processos mencionados anteriormente até 20 de maio de 2009”, afirma a moção apresentada nesta quarta-feira pelo juiz Cayton Trivett, do Ministério Público, a dois juízes dos tribunais de exceção.
Repercussão
A alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay, celebrou a decisão americana. Segundo ela, é animador o fato de Obama ter dado prioridade ao tema.
O governo do Reino Unido também deu boas-vindas à ordem. Um porta-voz do primeiro-ministro Gordon Brown lembrou que o Reino Unido “há tempos diz que Guantánamo deveria ser fechada”.
quero saber quais os paises que irao fizcalizar a saida dos presos, para evitar mais torturas
essa prisão é uma vergonha! ninguém sabe oque se passa lá dentro, más uma coisa é certa! a justiça deve punir com rigor não só aquela maldita soldada, como todos que lá estão torturando quem já está preso!
nao é assim que se vence uma guerra contra o terror!
esses soldados bichas americanos de guantanamo, devem ser julgados em terra palestina! isso pra eles aprenderem a respeitar a humanidade!
seria bonito ouvir falar que o governo america ira indenisar familias de presos de guantanamo após libertá-los também! más tem que ser libertados todos os presos, inclusive quem já deve ter morrido nessa maldita prisão candestlina.