O Itamaraty concedeu renovação de passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira (6) do jornal “Folha de S.Paulo”.

Eles obtiveram a renovação do documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil do governo Lula.

O Itamaraty confirmou a emissão dos passaportes diplomáticos para os dois filhos de Lula. Segundo a assessoria do ministério, a concessão dos passaportes diplomáticos foi “feita com base na legislação vigente”.

O decreto 5.978 de dezembro de 2006, que regulamenta a concessão do documento, garante o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Cônjuges e dependentes até 21 anos ( 24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte.

Segundo o decreto, o ministro de Relações Exteriores pode autorizar a expedição do passaporte diplomático “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”.

Foi com base nesta prerrogativa que o então ministro Celso Amorim concedeu o passaporte diplomático aos filhos de Lula.

O Itamaraty não explicou porque a concessão de passaporte diplomático aos dois filhos do ex-presidente Lula é de interesse do país.

Vantagens
A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão.

Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

Fonte: Portal G1