Arquivo de Tags ‘projeto de lei’
Concurso para mais de 200 vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5771/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria cargos e funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com informações da Agência Câmara. São 100 vagas para o cargo de analista judiciário […]
Presidente do TRE do Rio de Janeiro critica projeto da reforma eleitoral
O projeto de lei que trata da reforma eleitoral, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado, foi classificado hoje (26) como “engodo e retrocesso” pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Alberto Motta Moraes. Ele vai receber, a partir de amanhã (27), presidentes de tribunais regionais eleitorais de […]
Estacionamento gratuito em shoppings e hipermercados tem projeto de lei aprovado
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que estabelece a gratuidade do estacionamento em shoppings centers e hipermercados para os clientes que consumirem, no mínimo, o correspondente a dez vezes o valor da taxa do estacionamento. A proposta, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (PDT), está no […]
Governo Italiano apresenta projeto de lei para impedir morte de Eluana Englaro
O Governo italiano, liderado pelo conservador Silvio Berlusconi, apresentou hoje um projeto de lei para impedir que sejam suspensas a alimentação e a hidratação de Eluana Englaro, de 38 anos e em estado de coma vegetativo desde 1992. “Aprovamos o mesmo texto que o do decreto de hoje, só que sob a forma de projeto […]
Posts (RSS)