Arquivo de Tags ‘projeto de lei’

Aprovado o projeto de lei que exige teor zero de álcool para motorista

Aprovado o projeto de lei que exige teor zero de álcool para motorista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Brasil pode perder o mundial de 2014 por divergências na Lei Geral da Copa

Brasil pode perder o mundial de 2014 por divergências na Lei Geral da Copa

Por discordar do projeto da Lei Geral da Copa de 2014, que será valida também para a Copa das Confederações de 2013, a Fifa ameaça tirar o Mundial do Brasil. A segunda alternativa para sediar a competição, daqui a três anos, seria os EUA, que têm concluída boa parte da estrutura necessária para o evento, […]

Após votação, Câmara dos Deputados derruba criação de novo imposto para a saúde

Após votação, Câmara dos Deputados derruba criação de novo imposto para a saúde

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios.

Câmara aprova projeto de lei que multa motorista que transporta bebida

Câmara aprova projeto de lei que multa motorista que transporta bebida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que torna infração gravíssima o transporte de bebida alcoólica dentro da cabine de passageiros do veículo.