Arquivo de Tags ‘projeto de lei’

Senado vai votar para que torpedos fiquem mais baratos para mudos e surdos

Senado vai votar para que torpedos fiquem mais baratos para mudos e surdos

Será votado no Senado, na semana que vem, o Projeto de Lei 3.308/2008 que, se entrar em vigor, garantirá aos portadores de deficiência auditiva ou de fala desconto nas tarifas dos torpedos enviados pelos telefones celulares.

Comissão adia para 2012 a votação do projeto da Lei da Copa

Comissão adia para 2012 a votação do projeto da Lei da Copa

Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da comissão especial da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo) prevista para hoje (20).

Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’

Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos.

Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais

Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2134/11 do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação (MEC).