Arquivo de Tags ‘projeto de lei’
Senado vai votar para que torpedos fiquem mais baratos para mudos e surdos
Será votado no Senado, na semana que vem, o Projeto de Lei 3.308/2008 que, se entrar em vigor, garantirá aos portadores de deficiência auditiva ou de fala desconto nas tarifas dos torpedos enviados pelos telefones celulares.
Comissão adia para 2012 a votação do projeto da Lei da Copa
Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da comissão especial da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo) prevista para hoje (20).
Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos.
Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2134/11 do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação (MEC).
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