Quem cometer crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir de 7 de agosto [...]

O juiz do Trabalho em Tefé, Amazonas, Antônio Carlos Branquinho teve o pedido de aposentadoria suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho em Manaus. Branquinho é acusado de fazer sexo com meninas menores de idade, inclusive nas dependências da Justiça. Ele foi preso pela Polícia Federal, mas ficou na prisão por apenas cinco dias.

As denúncias sobre [...]

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (18) que oito pessoas já foram presas em flagrante durante a Operação Turko, deflagrada nesta manhã em 20 estados e no Distrito Federal para combater o crime de pornografia infantil na internet.

As prisões ocorreram nos estados de São Paulo (3), Rio Grande do Sul (2), Espírito Santo (1), Mato [...]

Veronica Lario confirmou que entrará com pedido de divórcio de Silvio Berlusconi, primeiro-ministro italiano, com quem tem três filhos. A notícia foi divulgada neste domingo (3) pela imprensa europeia. De acordo com a “BBC”, ela teria afirmando que não poderia mais ficar com um homem que “se relaciona com menores”.

A decisão veio após uma [...]