Arquivo de Tags ‘nova lei’
Universitários dos EUA criam “cardápio racista”
Um grupo de estudantes da Universidade de Berkley, ligado ao Partido Rebulicano, causou polêmica ao propor que o campus adotasse um “cardápio racista”, com preços diferentes para estudantes brancos, negros e hispânicos. Mas criar polêmica era justamente o que o grupo desejava. A “ideia” partiu de um grupo de estudantes ligados ao partido Republicano e […]
Penas mais brandas com a nova lei de estupro e pedofilia
Quem cometer crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir de 7 de agosto […]
Nova lei de call centers pune 70 empresas
O Ministério da Justiça intimou nesta quinta-feira 72 empresas a se adequarem às novas normas que regulamentam os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), os chamados call centers. A lei entrou em vigor há duas semanas. Segundo o ministério, foram intimadas as empresas citadas em reclamações apresentadas aos Procons nos Estados.
Câmara aprova lei de cotas em universidades para alunos de escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.
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