Arquivo de Tags ‘nova lei’

Universitários dos EUA criam “cardápio racista”

Universitários dos EUA criam “cardápio racista”

Um grupo de estudantes da Universidade de Berkley, ligado ao Partido Rebulicano, causou polêmica ao propor que o campus adotasse um “cardápio racista”, com preços diferentes para estudantes brancos, negros e hispânicos. Mas criar polêmica era justamente o que o grupo desejava. A “ideia” partiu de um grupo de estudantes ligados ao partido Republicano e […]

Penas mais brandas com a nova lei de estupro e pedofilia

Penas mais brandas com a nova lei de estupro e pedofilia

Quem cometer crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir de 7 de agosto […]

Nova lei de call centers pune 70 empresas

O Ministério da Justiça intimou nesta quinta-feira 72 empresas a se adequarem às novas normas que regulamentam os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), os chamados call centers. A lei entrou em vigor há duas semanas. Segundo o ministério, foram intimadas as empresas citadas em reclamações apresentadas aos Procons nos Estados.

Câmara aprova lei de cotas em universidades para alunos de escolas públicas

Câmara aprova lei de cotas em universidades para alunos de escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.