Arquivo de Tags ‘liminar’

TRF libera salário acima do teto para os funcionários do Senado

TRF libera salário acima do teto para os funcionários do Senado

O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado. Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da […]

Na Austrália, viúva é autorizada a ter filho usando sêmen congelado do marido morto ano passado

Na Austrália, viúva é autorizada a ter filho usando sêmen congelado do marido morto ano passado

A Suprema Corte do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, autorizou a viúva Jocelyn Edwards a tentar ter um bebê a partir do sêmen congelado do marido Mark, que morreu em um acidente no ano passado.

Haddad diz que nova liminar será um entrave no andamento do Enem

Haddad diz que nova liminar será um entrave no andamento do Enem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a liminar concedida pela Justiça Federal para que todos os estudantes prejudicados possam refazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será um entrave ao andamento da avaliação dependendo da rapidez com que o tribunal reconsiderar a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) já protocolou […]

TRF da 5ª Região derruba liminar que suspendia Enem

TRF da 5ª Região derruba liminar que suspendia Enem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou nesta sexta-feira dia 12 a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).