Arquivo de Tags ‘tributação’

Tributação sobre a cerveja subirá menos em outubro

Tributação sobre a cerveja subirá menos em outubro

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta sexta-feira (28) que decretos presidenciais que serão publicados no “Diário Oficial da União” nos próximos dias mudarão o formato de tributação que seria implementado sobre as cervejas a partir de outubro deste ano.

Supremo Tribunal suspende dupla cobrança de ICMS em compras pela web na PB

Supremo Tribunal suspende dupla cobrança de ICMS em compras pela web na PB

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (19) a lei da Paraíba que institui a dupla cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas pela internet.

Governo aumenta impostos sobre cigarros

Governo aumenta impostos sobre cigarros

A Secretaria da Receita Federal confirmou que o decreto 7.555, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (22), eleva a tributação sobre o preço dos cigarros, o que, se repassado pelos fabricantes, elevará o preço do produto para os consumidores. O novo formato de tributação vale a partir de novembro.

Governo reduz IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) das montadoras até 2016

Governo reduz IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) das montadoras até 2016

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (3) que os fabricantes de veículos que tiverem instalações no Brasil terão redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016. A medida faz parte do pacote de estímulo à competitividade anunciado na última terça (2) pelo governo federal e foi publicada no Diário Oficial da União […]