tribunal - Depósito na WEB

Mensalão exige do STF gasto de até R$ 1,9 milhão com segurança

Melissa Rodrigues — Tue, 18 Sep 2012 14:46:30 +0000

O custo para reforçar a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do processo do mensalão está estimado em R$ 320 mil, informou o tribunal. No entanto, aditivo ao contrato de segurança assinado prevê gasto de até R$ 1,9 milhão em razão do incremento de 40 homens desarmados para o controle de entrada […]

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Tribunal confirma autorização para que Andressa Mendonça visite o bicheiro na prisão

Melissa Rodrigues — Mon, 17 Sep 2012 23:08:38 +0000

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou nesta segunda-feira a devolução da fiança de R$ 100 mil, paga pela mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, para que não fosse presa. Segundo a Polícia Federal, ela teria procurado o juiz federal Alderico da Rocha Santos para tentar chantageá-lo em troca […]

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Tribunal de Oslo condena atirador que matou 77 na Noruega a 21 anos de prisão

Melissa Rodrigues — Fri, 24 Aug 2012 13:50:21 +0000

O Tribunal de Oslo condenou nesta sexta-feira (24) o ultradireitista Anders Behring Breivik à pena máxima de 21 anos de prisão, prorrogáveis indefinidamente, ao considerá-lo penalmente responsável pelos atentados que, há pouco mais de um ano, deixaram 77 mortos na Noruega. O atirador era réu confesso dos piores ataques no país desde a Segunda Guerra […]

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TSE diz que eleições deste ano terá menos jovens votando do que em 2008

Melissa Rodrigues — Tue, 31 Jul 2012 00:45:19 +0000

O número de eleitores aptos a votar em todo o país nas eleições de 2012 cresceu 6% na comparação com as últimas eleições municipais, em 2008, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o total de jovens de 16 e 17 anos que pode votar na eleição municipal deste ano é menor do que […]

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Justiça obriga São Paulo a devolver Taça de Bolinhas à Caixa Econômica Federal

Melissa Rodrigues — Tue, 04 Oct 2011 18:57:03 +0000

A disputa pela Taça de Bolinhas teve novo capítulo nesta terça-feira. Segundo a diretoria rubro-negra, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o recurso do Flamengo e cassou, por 2 votos a 1, a “manutenção de posse” que o São Paulo detinha sobre a Taça de Bolinhas, obrigando o clube tricolor a devolver […]

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Google obrigada a divulgar identidade de utilizadores do YouTube

Melissa Rodrigues — Mon, 18 Oct 2010 18:02:20 +0000

Um tribunal norte-americano obrigou a Google a divulgar a identidade de três utilizadores anónimos do YouTube, que fizeram comentários jocosos e insultuosos sobre uma modelo. O processo foi apresentado pela ex-modelo Carla Franklin que acusa os três utilizadores do site de vídeos de a insultarem através de vídeos e comentários publicados no YouTube. Num dos […]

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Tribunal Superior do Trabalho na era digital para agilizar andamento dos processos

s4mu3l — Wed, 28 Jul 2010 02:22:13 +0000

A partir da semana que vem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber apenas recursos eletrônicos. Até dezembro o tribunal pretende acabar de vez com os processos em papel. Atualmente um processo leva até seis meses para chegar às mãos de um ministro. Prazo que, com a mudança, deve cair para dois dias. Quase […]

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STJ liberta José Roberto Arruda, ex-governador do DF

Josafá Filho — Mon, 12 Apr 2010 20:20:29 +0000

Dois meses após ter ordenado a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (12), sua libertação por entender que ele já não oferece risco às investigações do inquérito do mensalão do DEM de Brasília. O placar da votação […]

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Julgamento do caso Isabella Nardoni, veja como vai funcionar

s4mu3l — Mon, 22 Mar 2010 01:30:38 +0000

Um dos mais importantes das últimas décadas, o julgamento da morte de Isabella Nardoni começa na próxima segunda-feira cercado de cuidados. As precauções envolvem a circulação de veículos e pessoas nas imediações do Fórum de Santana e a convocação de um número excedente de jurados para os trabalhos. Desde as 18h de domingo, a circulação […]

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Google é condenado por violar direitos autorais de livros

s4mu3l — Sat, 19 Dec 2009 02:24:25 +0000

Um tribunal de Paris decidiu hoje que a Google Inc. infringe a lei francesa com sua política de digitalização de livros, e obrigou a gigante da internet a pagar uma multa diária de US$ 14.300 até que retire trechos de livros de seu mecanismo de busca. O juiz também ordenou ao Google o pagamento de […]

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