Arquivo de Tags ‘suspensão’

Governo suspende repasse de verbas à ONGs

Governo suspende repasse de verbas à ONGs

A suspensão do repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs) entra em vigor nesta segunda-feira (31). A determinação da presidente Dilma Rousseff foi regulamentada com a publicação de decreto no “Diário Oficial da União”. A medida, anunciada na tarde de domingo (30), suspende por 30 dias os pagamentos. No período, […]

PGR pede suspensão de nova regra de licitação para a Copa

PGR pede suspensão de nova regra de licitação para a Copa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta sexta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a suspensão das novas regras de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, conhecidas como Regime Diferenciado de Contratações (RDC). De acordo com o procurador, a nova norma, […]

Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem

Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem

A Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de liminar do Ministério Público Federal do estado nesta segunda-feira (8), que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010.

Ministério Público Eleitoral (MPE) pede suspensão de site por propaganda eleitoral

Ministério Público Eleitoral (MPE) pede suspensão de site por propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo que seja suspenso o site www.amigosdoserra.com.br , por propaganda eleitoral antecipada para o candidato tucano à Presidência, José Serra. O site está registrado no nome da DDM Desenvolvimento de software. Ainda segundo a representação, o site contém propaganda negativa contra […]