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Supremo Tribunal suspende dupla cobrança de ICMS em compras pela web na PB
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (19) a lei da Paraíba que institui a dupla cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas pela internet.
Supremo Tribunal Federal determina que dirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros
Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas.
Juiz é preso por estupro em Roraima depois de 4 anos do ato
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o imediato cumprimento da prisão do juiz da Vara de Família Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove anos de reclusão pelo estupro presumido de uma menina de 13 anos. O crime aconteceu em 2005. O magistrado foi condenado, em 30 de junho de 2007, pelo Tribunal […]
Supremo Tribunal emite ordem judicial pelo Twitter
O Supremo Tribunal da Inglaterra emitiu nesta quinta-feira (1) sua primeira ordem judicial via Twitter, explicando que o serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um “tuiteiro” anônimo que fingia ser outra pessoa. O escritório de advocacia Griffin Law abriu o processo contra a página @blaneysblarney sob a alegação de que seu autor […]
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