projeto de lei - Depósito na WEB

Senado vai votar para que torpedos fiquem mais baratos para mudos e surdos

Melissa Rodrigues — Thu, 01 Mar 2012 04:02:16 +0000

Será votado no Senado, na semana que vem, o Projeto de Lei 3.308/2008 que, se entrar em vigor, garantirá aos portadores de deficiência auditiva ou de fala desconto nas tarifas dos torpedos enviados pelos telefones celulares. A proposta será analisada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Casa. Se aprovada, será […]

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Comissão adia para 2012 a votação do projeto da Lei da Copa

Melissa Rodrigues — Tue, 20 Dec 2011 20:17:41 +0000

Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da comissão especial da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo) prevista para hoje (20). Com isso, a votação do parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), à proposta ficará para 2012. Nesta terça-feira, mesmo os parlamentares que estavam presentes na comissão não assinaram a lista […]

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Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’

Melissa Rodrigues — Wed, 14 Dec 2011 23:14:55 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada “Lei da Palmada” não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Existe a possibilidade de o projeto […]

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Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais

Melissa Rodrigues — Fri, 02 Dec 2011 14:15:18 +0000

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2134/11 do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação (MEC). No total, serão 19.569 cargos de professor de nível superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e […]

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Aprovado o projeto de lei que exige teor zero de álcool para motorista

Melissa Rodrigues — Wed, 09 Nov 2011 16:56:15 +0000

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com […]

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Brasil pode perder o mundial de 2014 por divergências na Lei Geral da Copa

s4mu3l — Mon, 26 Sep 2011 23:50:33 +0000

Por discordar do projeto da Lei Geral da Copa de 2014, que será valida também para a Copa das Confederações de 2013, a Fifa ameaça tirar o Mundial do Brasil. A segunda alternativa para sediar a competição, daqui a três anos, seria os EUA, que têm concluída boa parte da estrutura necessária para o evento, […]

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Após votação, Câmara dos Deputados derruba criação de novo imposto para a saúde

Melissa Rodrigues — Wed, 21 Sep 2011 23:10:43 +0000

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras […]

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Câmara aprova projeto de lei que multa motorista que transporta bebida

Melissa Rodrigues — Sat, 27 Aug 2011 18:12:26 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que torna infração gravíssima o transporte de bebida alcoólica dentro da cabine de passageiros do veículo. O motorista que for flagrado poderá pagar R$ 191 de multa e perderá sete pontos na Carteira Nacional […]

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Site de autor do Dia do Orgulho Hétero e invadido por hacker

Melissa Rodrigues — Thu, 04 Aug 2011 18:13:43 +0000

O site do vereador paulistano Carlos Apolinário (DEM) foi invadido por um hacker nesta quinta-feira (4). A invasão foi confirmada pelo político. Apolinário é autor do projeto de lei 294/2005, que institui, no município de São Paulo, o Dia do Orgulho Heterossexual. O projeto depende apenas de sanção do prefeito Gilberto Kassab para virar lei. […]

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Câmara de São Paulo aprova projeto do Dia do Orgulho Hétero

s4mu3l — Wed, 03 Aug 2011 00:17:23 +0000

A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em segunda discussão, projeto de lei do vereador Carlos Apolinário (DEM) que institui no município o Dia do Orgulho Hétero. O projeto, que vai para sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ainda pode ser vetado, prevê que o evento ocorreria todos os anos no terceiro domingo […]

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