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Publicada no Diário Oficial a portaria que define documentos secretos do Estado

Melissa Rodrigues — Wed, 16 May 2012 11:28:34 +0000

Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16) uma portaria que define os tipos de documentos considerados secretos pelo Estado. O objetivo, segundo o texto, “é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas” com o advento da nova Lei de Acesso à Informação. A lei, que começa a valer nesta quarta, […]

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Governo altera regras para candidatos do programa Minha casa, Minha vida

Melissa Rodrigues — Tue, 27 Dec 2011 14:01:10 +0000

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no “Diário Oficial da União”. Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e pessoas com deficiência. O Minha […]

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Ministério do Planejamento divulga lista de feriado nacional e ponto facultativo em 2012

Melissa Rodrigues — Mon, 26 Dec 2011 14:35:23 +0000

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados […]

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Portaria do MEC informa que ENADE será realizada no dia 6 de novembro

Melissa Rodrigues — Mon, 18 Apr 2011 14:54:59 +0000

Portaria do Ministério da Educação publicada na edição desta segunda-feira (18) do ‘Diário Oficial da União’ informa que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano será aplicada no dia 6 de novembro, às 13h (horário de Brasília). As inscrições, que são de responsabilidade das instituições de ensino superior, começarão no […]

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Concurso para a Funai com 425 vagas

Josafá Filho — Wed, 15 Jul 2009 17:15:46 +0000

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou por meio de portaria, publicada nesta quarta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, concurso público para 425 vagas na Fundação Nacional do Índio. Das vagas, são 200 para indigenista especializado, que exige nível superior, 150 para agente em indigenismo, de nível médio, e 75 para auxiliar em […]

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Concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com 279 vagas

s4mu3l — Wed, 04 Mar 2009 05:34:52 +0000

O Ministério do Planejamento autorizou 279 vagas para serem preenchidas por meio de concurso público no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A portaria com a autorização foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (3). São 248 vagas para agente administrativo (nível médio), 18 para administrador, 6 para analista de sistemas, 5 para […]

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