Por unanimidade - Depósito na WEB

Preso ganha direito a indenização por ter sido mantido em situação degradante

hrs — Fri, 17 Feb 2017 01:37:57 +0000

De acordo com decisão do STF, superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar danos sofridos pelos detentos Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que um homem mantido preso em situação degradante terá direito a indenização em dinheiro por danos morais. Segundo a Corte, a superlotação e […]

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Por unanimidade, STF aceita denúncia e Cunha vira réu em 2ª ação na Lava Jato

hrs — Thu, 23 Jun 2016 17:11:45 +0000

Deputado afastado é acusado pela PGR de cometer os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; ação contra mulher e filha do peemedebista ficará com o juiz Moro Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) aceitar a segunda denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo […]

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