plenário - Depósito na WEB

Wilder Morais toma posse como substituto de Demóstenes no senado

Melissa Rodrigues — Fri, 13 Jul 2012 18:01:12 +0000

O primeiro suplente do senador cassado Demóstenes Torres tomou posse na manhã desta sexta-feira no Plenário do Senado, assim que aberta a sessão. Sem avisar a imprensa, Wilder Pedro de Morais (DEM) assinou o termo de posse e fez o juramento previsto no Regimento Interno da Casa: – Prometo guardar a Constituição Federal e as […]

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Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’

Melissa Rodrigues — Wed, 14 Dec 2011 23:14:55 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada “Lei da Palmada” não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Existe a possibilidade de o projeto […]

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Aprovado pelo Senado o novo Código Florestal

Melissa Rodrigues — Wed, 07 Dec 2011 11:27:50 +0000

Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. […]

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Diplomatas abandonam o plenário durante discurso de Ahmadinejad nas Assembléia Geral da ONU

Josafá Filho — Fri, 23 Sep 2011 01:35:16 +0000

Diplomatas dos EUA e de outros países ocidentais deixaram o recinto da Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira (22) durante o discurso do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. A delegação americana tomou a atitude logo após o presidente iraniano ter dito que os ataque do 11 de Setembro foram um “pretexto” para ofensivas americanas no […]

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Decisão do STF sobre Lei Ficha Limpa repercute no plenário

Melissa Rodrigues — Fri, 25 Mar 2011 17:06:23 +0000

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Ficha Limpa não deve ser aplicada nas eleições realizadas em 2010 repercutiu na Assembleia Legislativa. Isto porque o resultado do julgamento do Recurso Extraordinário, que discutiu a constitucionalidade da lei, provocará uma mudança na composição do plenário. É que, com a decisão do STF, […]

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Senado define nesta quarta o valor do novo salário mínimo

Melissa Rodrigues — Wed, 23 Feb 2011 12:22:12 +0000

O plenário do Senado vota na tarde desta quarta-feira (23) o projeto de lei que estipula o valor do novo salário mínimo. De autoria do Executivo, a proposta aprovada na Câmara na quarta-feira passada fixou o valor em R$ 545. Se nenhuma mudança for feita no texto original, a proposta será enviada para sanção da […]

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Supremo decide que eleitor só precisará de documento com foto para votar

Melissa Rodrigues — Fri, 01 Oct 2010 00:27:55 +0000

Por oito votos a dois, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (30) que o eleitor precisará de um documento com foto na hora da votação. O plenário julgou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo PT, que pedia que a Corte derrubasse a exigência de apresentação de dois documentos para […]

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