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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado ao Minstério da Justiça, informou nesta quarta-feira (18) que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está desde as 8h30…
O Ministério da Justiça deu a um grupo de 12 familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) acesso irrestrito a todos os documentos…
O Facebook foi notificado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça a prestar esclarecimentos sobre um novo sistema que reconhece pessoas…
O Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira (29/10) na Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro consulta pública que ajudará a definir o marco regulatório para…
