Arquivo de Tags ‘liminar’
TRF libera salário acima do teto para os funcionários do Senado
O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado. Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da […]
Na Austrália, viúva é autorizada a ter filho usando sêmen congelado do marido morto ano passado
A Suprema Corte do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, autorizou a viúva Jocelyn Edwards a tentar ter um bebê a partir do sêmen congelado do marido Mark, que morreu em um acidente no ano passado.
Haddad diz que nova liminar será um entrave no andamento do Enem
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a liminar concedida pela Justiça Federal para que todos os estudantes prejudicados possam refazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será um entrave ao andamento da avaliação dependendo da rapidez com que o tribunal reconsiderar a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) já protocolou […]
TRF da 5ª Região derruba liminar que suspendia Enem
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou nesta sexta-feira dia 12 a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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