liminar - Depósito na WEB

Paula Fernandes perde liminar contra a empresa do cantor Leonardo

Melissa Rodrigues — Wed, 26 Sep 2012 12:05:00 +0000

A Justiça derrubou, nesta segunda-feira (24), a liminar que concedia a Paula Fernandes o direito de agendar os próprios shows e tomar conhecimento das transações comerciais de sua carreira. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25), por meio de nota, pela Talismã, – empresa do sertanejo Leonardo -, responsável por gerenciar a artista desde 2008. […]

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Justiça negar liminar e canal exibe programa sobre caso ‘Eliza Samudio’

Melissa Rodrigues — Wed, 20 Jun 2012 13:02:41 +0000

Mesmo após a defesa do goleiro Bruno Fernandes tentar impedir na Justiça a veiculação de um documentário sobre o caso Eliza Samudio, a série “Até que a morte nos separe” foi exibida na noite desta terça-feira (19) pelo canal a cabo A&E. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, horas antes de o […]

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Para impedir greve, Metrô de São Paulo entra na Justiça

Melissa Rodrigues — Tue, 28 Feb 2012 04:02:24 +0000

O Metrô de São Paulo entrou com medida liminar na Justiça pedindo para que os metroviários mantenham 100% dos serviços nos horários de pico caso entrem em greve. De acordo com a assessoria da companhia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar favorável à empresa nesta segunda-feira (27). A paralisação foi marcada para quarta […]

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TRF-5 suspende liminar que anula questões do Enem

Melissa Rodrigues — Fri, 04 Nov 2011 15:09:32 +0000

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará e que anulava as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o Brasil, na manhã desta sexta-feira (04). Segundo a decisão, a anulação só […]

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TRF libera salário acima do teto para os funcionários do Senado

s4mu3l — Tue, 23 Aug 2011 00:55:07 +0000

O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado. Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da […]

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Na Austrália, viúva é autorizada a ter filho usando sêmen congelado do marido morto ano passado

Melissa Rodrigues — Tue, 24 May 2011 12:50:26 +0000

A Suprema Corte do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, autorizou a viúva Jocelyn Edwards a tentar ter um bebê a partir do sêmen congelado do marido Mark, que morreu em um acidente no ano passado. Jocelyn e o marido, que se casaram em 2005 e já tinham um filho cada de relacionamentos […]

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Haddad diz que nova liminar será um entrave no andamento do Enem

Melissa Rodrigues — Thu, 18 Nov 2010 21:21:13 +0000

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a liminar concedida pela Justiça Federal para que todos os estudantes prejudicados possam refazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será um entrave ao andamento da avaliação dependendo da rapidez com que o tribunal reconsiderar a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) já protocolou […]

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TRF da 5ª Região derruba liminar que suspendia Enem

Melissa Rodrigues — Fri, 12 Nov 2010 20:26:55 +0000

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou nesta sexta-feira dia 12 a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O magistrado atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de […]

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Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem

Melissa Rodrigues — Mon, 08 Nov 2010 18:58:47 +0000

A Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de liminar do Ministério Público Federal do estado nesta segunda-feira (8), que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A juíza da 7ª Vara Federal, Carla de Almeida Miranda Maia, aceitou a argumentação de ação civil pública do MPF, que afirma que erros no […]

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Justiça de Barueri determina proibição de venda de ‘GTA’ em todo o mundo

Melissa Rodrigues — Mon, 18 Oct 2010 17:55:32 +0000

Uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri, na Grande São Paulo, determina que a venda de uma das expansões do jogo “Grand Theft Auto IV” seja interrompida “em todo o mundo” por conta da utilização de uma música supostamente sem a autorização do autor. A música, o funk “Bota o Dedinho pro Alto”, […]

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