legislação - Depósito na WEB

Governo estuda impacto da liberação de bingo e cassino

hrs — Sat, 16 Jan 2016 01:21:51 +0000

O Ministério do Turismo iniciou em dezembro de 2015 uma pesquisa para apurar os impactos de uma possível liberação de cassinos no Brasil e como explorar os jogos de azar. Segundo o G1, o estudo foi encomendado pelo Palácio do Planalto. Os resultados devem ser usados para subsidiar uma proposta defendida no Congresso pelo Executivo […]

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Hungria causa polêmica ao baixar a idade penal para 12 anos em casos de crimes graves

Melissa Rodrigues — Tue, 26 Jun 2012 22:55:12 +0000

O Parlamento húngaro aprovou uma reforma do Código Penal, nesta segunda-feira (25), que baixa a idade penal de 14 para 12 anos em casos de crimes contra a vida e a integridade física. A informação é da Agência EFE. A nova legislação, aprovada com os votos dos deputados do partido conservador Fidesz, entrará em vigor […]

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Em protesto contra a lei antipirataria a Wikipedia sai do ar por 24h

Melissa Rodrigues — Wed, 18 Jan 2012 13:32:19 +0000

A enciclopédia virtual Wikipedia e outros sites populares converteram suas páginas em banners de protesto virtual, no início da manhã de hoje, como parte de um esforço para barrar uma legislação antipirataria que está sendo avaliada pelo Congresso dos Estados Unidos. A Wikipedia, décimo site mais popular nos EUA, paralisou nesta quarta-feira a maior parte […]

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Deputados aprovam emenda do Código Florestal

Melissa Rodrigues — Wed, 25 May 2011 14:25:00 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta (25), por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares. Os deputados aprovaram a emenda três horas depois de votar a favor do texto-base do […]

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O que diz a lei sobre concurso em ano eleitoral

s4mu3l — Thu, 04 Feb 2010 13:09:43 +0000

Este ano haverá eleição para presidente, deputados, senadores e governadores em todo o país. Por ser ano eleitoral para os Governos Federal e Estaduais, os concurseiros ficam de olho na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) que define algumas regras básicas sobre os concursos públicos realizados nos anos em que a população vai às urnas. […]

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Microsoft é processada por usar o nome Bing de empresa já registrada

s4mu3l — Sat, 19 Dec 2009 02:33:00 +0000

Uma pequena empresa norte-americana que trabalha com multimídia e artes gráficas, a Bing! Information Designs, está processando a Microsoft por uso indevido de marca no nome de seu buscador, o Bing. A empresa, com sede em Saint-Louis, usa o nome “bing” desde 2000 e diz que a Microsoft tinha conhecimento disso antes de escolher o […]

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