e acata remissão - Depósito na WEB http://www.depositonaweb.com.br Se tá na WEB, está aqui Thu, 06 Apr 2017 21:46:26 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.6 Por aprovação no Enem, presa consegue diminuir pena http://www.depositonaweb.com.br/30299/por-aprovacao-no-enem-presa-consegue-diminuir-pena/ http://www.depositonaweb.com.br/30299/por-aprovacao-no-enem-presa-consegue-diminuir-pena/#respond Thu, 06 Apr 2017 21:46:26 +0000 http://depositonaweb.com.br/?p=30299 Apesar de candidata já ter cursado o ensino médio, STJ considera aprovação no Enem um aproveitamento dos estudos durante a pena, e acata remissão A regra que permitia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) funcionasse como um diploma para quem atingisse 450 pontos na prova ajudou uma candidata encarcerada a diminuir a pena. […]

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