Diário Oficial - Depósito na WEB

Tributação sobre a cerveja subirá menos em outubro

Melissa Rodrigues — Fri, 28 Sep 2012 22:22:12 +0000

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta sexta-feira (28) que decretos presidenciais que serão publicados no “Diário Oficial da União” nos próximos dias mudarão o formato de tributação que seria implementado sobre as cervejas a partir de outubro deste ano. Pelas regras anteriores, a cerveja teria um aumento de tributação de 2,85% […]

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Ministro Antonio Cezar Peluso se aposenta como ministro do STF

Melissa Rodrigues — Fri, 31 Aug 2012 14:50:33 +0000

A aposentadoria do ministro Antonio Cezar Peluso foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). No Supremo Tribunal Federal, os magistrados são obrigados a se aposentar ao completar 70 anos. A regra foi criticada por Peluso em entrevista exclusiva a Renata Lo Prete, da Globo News, nesta quinta-feira. “Aposentadoria compulsória é coisa de […]

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Presidente Dilma decreta luto de três dias por morte de cardeal emérito do Rio

Melissa Rodrigues — Wed, 11 Jul 2012 15:31:47 +0000

A presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias em todo o país, contados a partir de hoje (11), pelo falecimento do arcebispo emérito do Rio de Janeiro, cardeal dom Eugenio de Araujo Sales. O decreto que declara o luto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Dom Eugênio Sales […]

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Governo libera R$ 101,5 milhões para 45 hospitais universitários de todo o país

Melissa Rodrigues — Fri, 06 Jul 2012 14:59:53 +0000

Em meio a uma grave crise nos hospitais universitários do país, o Ministério da Saúde anuncia nesta sexta-feira (6) a liberação de mais de R$ 101,5 milhões para 45 deles. Vinte estados de todas as regiões mais o DF serão beneficiados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. O hospital que receberá individualmente […]

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STF começa julgamento o mensalão no dia 2 de agosto

Melissa Rodrigues — Tue, 26 Jun 2012 22:49:37 +0000

O julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será iniciado no dia 2 de agosto, um dia após a previsão inicial da Corte. O cronograma definido em 6 de junho pelos ministros do tribunal foi alterado em razão de o revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, ter liberado seu voto somente […]

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Publicada no Diário Oficial a portaria que define documentos secretos do Estado

Melissa Rodrigues — Wed, 16 May 2012 11:28:34 +0000

Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16) uma portaria que define os tipos de documentos considerados secretos pelo Estado. O objetivo, segundo o texto, “é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas” com o advento da nova Lei de Acesso à Informação. A lei, que começa a valer nesta quarta, […]

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Dilma assina MP que reajusta salário de servidores federais

Melissa Rodrigues — Mon, 14 May 2012 19:52:26 +0000

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no “Diário Oficial da União”, que prevê a criação de gratificações, mudanças em planos de cargos e reajuste nos salários de servidores públicos. As medidas beneficiarão quase 1 milhão de funcionários, segundo o governo. De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida tem […]

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Seguro-desemprego terá reajuste de 14,1% a partir de janeiro de 2012

Melissa Rodrigues — Fri, 30 Dec 2011 15:55:05 +0000

Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União estabelece reajuste de 14,1% no valor do seguro-desemprego a partir do dia 1º de janeiro. O reajuste é o mesmo aplicado pelo governo federal ao salário mínimo, que também começa a valer […]

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Ministério do Planejamento divulga lista de feriado nacional e ponto facultativo em 2012

Melissa Rodrigues — Mon, 26 Dec 2011 14:35:23 +0000

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados […]

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Governo aumenta impostos sobre cigarros

Melissa Rodrigues — Mon, 22 Aug 2011 15:01:28 +0000

A Secretaria da Receita Federal confirmou que o decreto 7.555, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (22), eleva a tributação sobre o preço dos cigarros, o que, se repassado pelos fabricantes, elevará o preço do produto para os consumidores. O novo formato de tributação vale a partir de novembro. A Receita Federal ainda […]

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