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Texto-base da reforma eleitoral é aprovado no Senado

Texto-base da reforma eleitoral é aprovado no Senado

Com mais de 80 emendas ao projeto original, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base da proposta de reforma eleitoral. Os senadores analisam ainda nesta noite as emendas ao texto, entre elas, a considerada mais polêmica por restringir a cobertura de campanhas eleitorais feitas por portais de internet e outras normas para as […]

Lula diz durante o décimo Fisl que não aprova censura na internet

Lula diz durante o décimo Fisl que não aprova censura na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que endurece as penas para crimes cometidos na internet, durante participação no 10º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), em Porto Alegre, nesta sexta-feira (26). “Essa lei que está aí não visa corrigir abuso […]