Câmara dos deputados - Depósito na WEB

Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’

Melissa Rodrigues — Wed, 14 Dec 2011 23:14:55 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada “Lei da Palmada” não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Existe a possibilidade de o projeto […]

The post Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’ first appeared on Depósito na WEB.

Câmara dos deputados adia votação em segundo turno da DRU para 22 de novembro

Melissa Rodrigues — Thu, 10 Nov 2011 14:17:22 +0000

A Câmara dos Deputados adiou para o dia 22 de novembro a votação, em segundo turno da proposta de emenda à Constituição prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, evitando correr o risco de ter a sessão de hoje (9), que votaria a quebra do interstício […]

The post Câmara dos deputados adia votação em segundo turno da DRU para 22 de novembro first appeared on Depósito na WEB.

Aprovado o projeto de lei que exige teor zero de álcool para motorista

Melissa Rodrigues — Wed, 09 Nov 2011 16:56:15 +0000

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com […]

The post Aprovado o projeto de lei que exige teor zero de álcool para motorista first appeared on Depósito na WEB.

Após votação, Câmara dos Deputados derruba criação de novo imposto para a saúde

Melissa Rodrigues — Wed, 21 Sep 2011 23:10:43 +0000

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras […]

The post Após votação, Câmara dos Deputados derruba criação de novo imposto para a saúde first appeared on Depósito na WEB.

Segundo Cândido Vaccarezza, não é possível dar reajuste de 56% para servidores do Judiciário

s4mu3l — Tue, 06 Sep 2011 00:49:16 +0000

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (5) que não é possível atender à reivindicação do Judiciário de aprovar um reajuste salarial de mais de 50% para servidores do Judiciário. Vaccarezza disse que o projeto que está na Casa “não pode ser votado”. “O problema é que […]

The post Segundo Cândido Vaccarezza, não é possível dar reajuste de 56% para servidores do Judiciário first appeared on Depósito na WEB.

Câmara aprova projeto de lei que multa motorista que transporta bebida

Melissa Rodrigues — Sat, 27 Aug 2011 18:12:26 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que torna infração gravíssima o transporte de bebida alcoólica dentro da cabine de passageiros do veículo. O motorista que for flagrado poderá pagar R$ 191 de multa e perderá sete pontos na Carteira Nacional […]

The post Câmara aprova projeto de lei que multa motorista que transporta bebida first appeared on Depósito na WEB.

Deputados aprovam emenda do Código Florestal

Melissa Rodrigues — Wed, 25 May 2011 14:25:00 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta (25), por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares. Os deputados aprovaram a emenda três horas depois de votar a favor do texto-base do […]

The post Deputados aprovam emenda do Código Florestal first appeared on Depósito na WEB.

Câmara dos deputados derruba emendas e salário mínimo de R$ 545 é aprovado

Melissa Rodrigues — Thu, 17 Feb 2011 14:43:02 +0000

Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no início da madrugada desta quinta (17), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo. Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a […]

The post Câmara dos deputados derruba emendas e salário mínimo de R$ 545 é aprovado first appeared on Depósito na WEB.