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CPI libera documentos sigilosos para a defesa de Cachoeira

Melissa Rodrigues — Tue, 15 May 2012 22:02:43 +0000

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o elo entre o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, aprovaram o acesso dos advogados do contraventor aos documentos sigilosos em poder da comissão, para formular a defesa. A consulta ao material pelos advogados foi posta como condição para Cachoeira […]

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Câmara aprova a ‘Lei da Palmada’

Melissa Rodrigues — Wed, 14 Dec 2011 23:14:55 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada “Lei da Palmada” não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Existe a possibilidade de o projeto […]

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Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais

Melissa Rodrigues — Fri, 02 Dec 2011 14:15:18 +0000

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2134/11 do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação (MEC). No total, serão 19.569 cargos de professor de nível superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e […]

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Aneel aprova sistema de cobrança que pode diminuir a conta de energia

Melissa Rodrigues — Wed, 23 Nov 2011 12:44:07 +0000

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22). A medida deve entrar em vigor dentro de dois anos, será opcional e depende do desenvolvimento de “medidores eletrônicos de energia”. O novo sistema de cobrança estabelece preços de energia específicos de acordo com o […]

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TSE aprova registro nacional do partido de Gilberto Kassab, o PSD

Melissa Rodrigues — Wed, 28 Sep 2011 09:47:16 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão, por 6 votos a 1, permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012. Além da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, votaram […]

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Exame da OAB aprova apenas 14,83% dos candidatos

Melissa Rodrigues — Mon, 26 Sep 2011 16:48:56 +0000

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com o resultado preliminar divulgado na sexta-feira (23), um total de 18.002 (14,83%) dos […]

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Câmara aprova projeto de lei que multa motorista que transporta bebida

Melissa Rodrigues — Sat, 27 Aug 2011 18:12:26 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que torna infração gravíssima o transporte de bebida alcoólica dentro da cabine de passageiros do veículo. O motorista que for flagrado poderá pagar R$ 191 de multa e perderá sete pontos na Carteira Nacional […]

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Câmara dos deputados derruba emendas e salário mínimo de R$ 545 é aprovado

Melissa Rodrigues — Thu, 17 Feb 2011 14:43:02 +0000

Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no início da madrugada desta quinta (17), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo. Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a […]

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Presidente Lula aprova aumento de salário minimo para R$ 510 em 2010

Josafá Filho — Tue, 22 Dec 2009 19:31:47 +0000

A partir de 1o. de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$ 510,00, informou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, já bateu o martelo e deve assinar medida provisória reajustando o mínimo nesta última semana do ano. O valor do […]

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