A manifestação apresentada por Janot nesta semana faz parte da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Depósito na WEB https://www.depositonaweb.com.br Se tá na WEB, está aqui Thu, 22 Dec 2016 13:45:02 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.6 Ministério da Educação contesta parecer de Janot sobre a MP do ensino médio https://www.depositonaweb.com.br/28735/ministerio-da-educacao-contesta-parecer-de-janot-sobre-a-mp-do-ensino-medio/ https://www.depositonaweb.com.br/28735/ministerio-da-educacao-contesta-parecer-de-janot-sobre-a-mp-do-ensino-medio/#respond Thu, 22 Dec 2016 13:45:02 +0000 http://depositonaweb.com.br/?p=28735 Procurador-geral da República afirmou nesta semana que a medida é inconstitucional; MEC diz que matéria já foi admitida pelo Congresso O Ministério da Educação (MEC) contestou nesta terça-feira (20) o parecer emitido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a Medida Provisória (MP) que prevê reformas no Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ao […]

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