Com quase um terço da população sem possuir o registro civil de nascimento, Alagoas lançou um projeto-piloto para tentar reduzir o índice alarmante de sub-registro (denominação dada pelo IBGE aos cidadãos que não possuem certidão de nascimento). Nesta quarta-feira (20), um cartório foi inaugurado dentro do Hospital São Rafael, que abriga uma das maiores maternidades públicas de Maceió. A meta do governo estadual é instalar outras 25 unidades dentro das maiores maternidades do Estado, sendo cinco delas na capital e 20 no interior.
Em Alagoas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de pessoas sem certidão de nascimento atinge 30,3% dos nascidos vivos. O índice é quase três vezes maior que a média nacional de 12,2%. Os dados são referentes ao ano de 2007.
O número também é elevado se comparado à média dos Estados do Nordeste, que ficou em 21,7%. Os três Estados que fazem divisa com Alagoas – Pernambuco (21,4%), Sergipe (23,8%) e Bahia (24,5%) – apresentam números também menores que os registrados em Alagoas. No Paraná, onde é encontrada a menor taxa do Brasil, esse índice não passa de 0,6%.
Sem a certidão de nascimento, o cidadão fica sem direito a qualquer documento e não pode ter acesso às políticas públicas, como o ensino, atendimento médico ou programas sociais, como o Bolsa Família. “Na prática, ela deixa de ser cidadã, pois não tem acesso a nenhum serviço público, não vota. Ela sequer existe para o poder público”, explica o advogado César Galvão.
Fonte:uol
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