Arquivo de Tags ‘vigor’

Conheça 10 novas leis que mexeram com o seu bolso em 2012

Conheça 10 novas leis que mexeram com o seu bolso em 2012

Pelo menos 10 novas regras que interessam à população entram em vigor a partir do início de 2012. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2011 com início de vigência para o começo de 2012.

Aneel aprova sistema de cobrança que pode diminuir a conta de energia

Aneel aprova sistema de cobrança que pode diminuir a conta de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22).

Nova Nota Fiscal Paulistana começa a valer a partir dessa segunda

Nova Nota Fiscal Paulistana começa a valer a partir dessa segunda

Entra em vigor nesta segunda-feira (1º) a nova Nota Fiscal Paulistana, que permitirá que o contribuinte paulistano obtenha de volta até 30% do que pagou em Imposto Sobre Serviços (ISS) e que possa utilizar esses créditos para abater até 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte.

Novo Salário Mínimo entra em vigor no domingo

Novo Salário Mínimo entra em vigor no domingo

Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.