Arquivo de Tags ‘supremo tribunal’

Supremo Tribunal suspende dupla cobrança de ICMS em compras pela web na PB

Supremo Tribunal suspende dupla cobrança de ICMS em compras pela web na PB

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (19) a lei da Paraíba que institui a dupla cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas pela internet.

Supremo Tribunal Federal determina que dirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros

Supremo Tribunal Federal determina que dirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros

Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas.

Juiz é preso por estupro em Roraima depois de 4 anos do ato

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o imediato cumprimento da prisão do juiz da Vara de Família Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove anos de reclusão pelo estupro presumido de uma menina de 13 anos. O crime aconteceu em 2005. O magistrado foi condenado, em 30 de junho de 2007, pelo Tribunal […]

Supremo Tribunal emite ordem judicial pelo Twitter

Supremo Tribunal emite ordem judicial pelo Twitter

O Supremo Tribunal da Inglaterra emitiu nesta quinta-feira (1) sua primeira ordem judicial via Twitter, explicando que o serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um “tuiteiro” anônimo que fingia ser outra pessoa. O escritório de advocacia Griffin Law abriu o processo contra a página @blaneysblarney sob a alegação de que seu autor […]