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Senado aprova a “Ficha Limpa”. Projeto vai para sanção do presidente Lula

Senado aprova a “Ficha Limpa”. Projeto vai para sanção do presidente Lula

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por 76 votos a 0, a proposta que ficou conhecida como Ficha Limpa. O texto aprovado pelos senadores não sofreu alterações de mérito em relação ao que foi apreciado na Câmara dos Deputados, portanto será encaminhado à sanção presidencial.

Lei que que unifica documentos(CPF, RG, CTPS e CNH) é aprovada

Lei que que unifica documentos(CPF, RG, CTPS e CNH) é aprovada

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e […]

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