Arquivo de Tags ‘o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que um homem mantido preso em situação degradante terá direito a indenização em dinheiro por danos morais.’

Preso ganha direito a indenização por ter sido mantido em situação degradante

Preso ganha direito a indenização por ter sido mantido em situação degradante

De acordo com decisão do STF, superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar danos sofridos pelos detentos