Arquivo de Tags ‘lei’

Brasil pode perder o mundial de 2014 por divergências na Lei Geral da Copa

Brasil pode perder o mundial de 2014 por divergências na Lei Geral da Copa

Por discordar do projeto da Lei Geral da Copa de 2014, que será valida também para a Copa das Confederações de 2013, a Fifa ameaça tirar o Mundial do Brasil. A segunda alternativa para sediar a competição, daqui a três anos, seria os EUA, que têm concluída boa parte da estrutura necessária para o evento, […]

Brasil não tem lei federal específica para o combate ao bullying

Brasil não tem lei federal específica para o combate ao bullying

O Brasil não tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de lei propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educação.

‘Diário Oficial’ publica lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545

‘Diário Oficial’ publica lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545

O “Diário Oficial” da União publicou em sua edição desta segunda-feira o reajuste do salário mínimo para R$ 545.

Lula diz que greve no setor aéreo é ‘irresponsabilidade’

Lula diz que greve no setor aéreo é ‘irresponsabilidade’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (22) a possibilidade de os funcionários do setor aéreo entrarem em greve na manhã de quinta-feira.

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