Arquivo de Tags ‘lei federal’

Brasil não tem lei federal específica para o combate ao bullying

Brasil não tem lei federal específica para o combate ao bullying

O Brasil não tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de lei propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educação.

Lei impede o uso de calculadoras em estabelecimentos de Santa Catarina

Lei impede o uso de calculadoras em estabelecimentos de Santa Catarina

Uma ferramenta que um dia foi imprescindível para fazer as contas na hora das vendas, agora é proibida nos estabelecimentos comerciais. O uso de calculadora nos caixas do varejo é considerado ilegal, segundo lei federal que está sendo aplicada pela Fazenda estadual, com multas de R$ 3 mil. Alguns estabelecimentos de Itajaí e Joinville já […]