Arquivo de Tags ‘legislação’

Governo estuda impacto da liberação de bingo e cassino

Governo estuda impacto da liberação de bingo e cassino

O Ministério do Turismo iniciou em dezembro de 2015 uma pesquisa para apurar os impactos de uma possível liberação de cassinos no Brasil e como explorar os jogos de azar. Segundo o G1, o estudo foi encomendado pelo Palácio do Planalto.

Hungria causa polêmica ao baixar a idade penal para 12 anos em casos de crimes graves

Hungria causa polêmica ao baixar a idade penal para 12 anos em casos de crimes graves

O Parlamento húngaro aprovou uma reforma do Código Penal, nesta segunda-feira (25), que baixa a idade penal de 14 para 12 anos em casos de crimes contra a vida e a integridade física.

Em protesto contra a lei antipirataria a Wikipedia sai do ar por 24h

Em protesto contra a lei antipirataria a Wikipedia sai do ar por 24h

A enciclopédia virtual Wikipedia e outros sites populares converteram suas páginas em banners de protesto virtual, no início da manhã de hoje, como parte de um esforço para barrar uma legislação antipirataria que está sendo avaliada pelo Congresso dos Estados Unidos.

Deputados aprovam emenda do Código Florestal

Deputados aprovam emenda do Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta (25), por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares.