Arquivo de Tags ‘A segunda instância é o segundo nível de julgamento de um processo na justiça.’

Com seis votos a favor, STF confirma decisão que impõe prisão em 2ª instância

Com seis votos a favor, STF confirma decisão que impõe prisão em 2ª instância

Por meio de votação eletrônica, os ministros entenderam que decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário