Arquivo de Tags ‘A regra que permitia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) funcionasse como um diploma para quem atingisse 450 pontos na prova ajudou uma candidata encarcerada a diminuir a pena.’

Por aprovação no Enem, presa consegue diminuir pena

Por aprovação no Enem, presa consegue diminuir pena

Apesar de candidata já ter cursado o ensino médio, STJ considera aprovação no Enem um aproveitamento dos estudos durante a pena, e acata remissão