Eduardo Cunha: parecer sobre recursos poderá ser votado nesta terça-feira

Caso o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) seja aprovado, a votação que aprovou a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara será anulada

A novela envolvendo o processo que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ter um novo capítulo nesta terça-feira (12). Isso porque a votação do parecer a respeito dos recursos apresentados pela defesa do peemedebista está inicialmente agendada para ocorrer na reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Os trabalhos nas comissões, no entanto, poderão ser suspensos dependendo dos acontecimentos no plenário da Casa, que atravessa um momento de indefinições acerca da eleição para o substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

O parecer que irá – ou não – à votação na CCJ foi elaborado pelo relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apontado como aliado de Cunha. Apesar do rótulo, Fonseca elaborou um relatório desfavorável ao ex-presidente da Câmara. De todos os recursos apresentados pela defesa do deputado afastado, o relator acatou somente o pedido de anular a votação que aprovou o pedido de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Fonseca considerou que o rito adotado pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), desrespeitou o regimento interno da Casa.

Todos os demais recursos apresentados foram rejeitados, incluindo o que pedia que o processo retornasse ao Conselho de Ética, uma vez que Eduardo Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, alegava que o fato de o peemedebista ser o presidente da Casa foi determinante durante o julgamento da ação que pede a cassação do mandato e que, uma vez que a renúncia ao cargo foi anunciada na semana passada, a decisão deveria ser revista.

O relatório apresentado por Fonseca na última quarta-feira (6) deixou a defesa de Cunha pessimista. O defensor Marcelo Nobre chegou a sugerir que Eduardo Cunha fosse pessoalmente à Câmara fazer uma “defesa política” de seu mandato. O peemedebista, no entanto, está vetado de frequentar o Congresso Nacional por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos trunfos de Cunha para evitar a cassação do mandato está na presidência da CCJ, ocupada pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Correligionário do ex-presidente da Câmara, Serraglio é aliado do deputado afastado e foi eleito para liderar a CCJ justamente com o apoio político de Cunha. Na semana passada, Serraglio garantiu mais tempo para o deputado afastado ao transferir a votação do parecer desta segunda-feira (11) – como estava inicialmente prevista – para esta terça-feira.
Fonte: Último Segundo/Politica/Ig.São Paulo